Saúde Ocupacional e Segurança

O que são OHSAS 18001 e 18002?

OHSAS 18001 é uma "especificação" para Sistemas de Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança - OH&S (SOS), publicada em 1999 e revisada em 2007. Ela foi conjuntamente desenvolvida por alguns organismos de certificação de terceira parte, incluindo o LRQA, organismos nacionais de normas do Reino Unido, Irlanda, África do Sul, Japão, Espanha, Malásia, Singapura, México e outras partes interessadas de todo o mundo, incluindo a Federação de Funcionários de Engenharia do Reino Unido.

Ela foi desenvolvida para fornecer um modelo para os sistemas de gestão OH&S (SOS) e suas auditorias internas e externas e/ ou certificação na falta de uma Norma Internacional (ISO) adequada. A nova versão de 2007 foi adequada de modo a ser totalmente compatível com a ISO 14001, a norma para gestão ambiental. Empresas certificadas na versão 1999 têm até 01/07/2009 para migrar para a versão 2007, podendo fazê-lo numa auditoria de re-certificação ou específica para este fim. O LRQA pode ajudar sua organização a capacitar sua equipe para adequar seus sistemas de SSO à nova versão através de nossos treinamentos e palestras.

A OHSAS 18002, diretrizes para a implementação da OHSAS 18001, foi criada para auxiliar na explicação e garantir uma interpretação consistente da OHSAS 18001. Essa orientação contém todos os requisitos apontados na OHSAS 18001, juntamente com um guia explanatório em cada seção. Em particular, a OHSAS 18002 fornece orientação de como as várias partes do sistema de gestão devem interagir umas com as outras, com a avaliação de risco formando o coração do sistema de gestão e fornecendo inputs aos outros elementos do sistema.

Ambos os documentos estão disponíveis em organismos de Normas Internacionais.

A nossa organização implementou toda a legislação OH&S (SOS) aplicável, então, a certificação não iria servir apenas para verificar e nos dizer que fazemos o que já sabemos que fazemos?

Um sistema de gestão OH&S (SOS) fornece uma estrutura para que se possa descrever todos os aspectos da gestão de saúde e segurança dentro de uma organização, em conformidade com uma legislação vigente. Ele cobre uma maior variedade de questões se comparado com a conformidade legislativa, e se preocupa mais em como a organização gerencia a segurança de maneira pró-ativa.

Isso está em muito alinhado com os princípios da legislação moderna de segurança - em especial na Europa, o que fez com que organizações fossem responsáveis e cuidassem de seus próprios riscos, onde historicamente suas responsabilidades não passavam da conformidade com requisitos legais específicos determinados pelo órgão regulador.

A avaliação e certificação na OHSAS não é uma confirmação de conformidade legal, ela trata da operação das organizações de um sistema pelo qual as empresas são capazes de avaliar e gerenciar seus próprios riscos. Tal sistema tem de incluir meios para manter a legislação em dia e checar seu estado de conformidade, mas ele também abrange, entre outras coisas:

• a maneira como a gerência determina e monitora seus objetivos;
• a maneira como as responsabilidades são distribuídas, como os riscos são avaliados e a eficácia das medidas de controle;
• comunicação e consulta em questões relacionadas ao OH&S (SOS);
• a maneira como o desempenho é medido e onde são necessárias ações preventivas e corretivas para melhorar a performance e como essas são encaminhadas para que se obtenha êxito.

Nossa organização realiza vários tipos diferentes de inspeção em nosso local de trabalho, utilizando checklists (listas para controle) baseadas na legislação OH&S (SOS). Será que isso irá preencher os requisitos da OHSAS 18001 para "auditoria interna"?

É bastante provável que tal abordagem satisfaça totalmente os requisitos.

A OHSAS 18001 exige auditoria interna para determinar se o sistema de gestão:

i. "está de acordo com as disposições planejadas... incluindo os requisitos desta especificação OHSAS",
ii. foi implementado e vem sendo mantido da maneira mais adequada e,
iii. se atende a política e os objetivos da organização.

A orientação contida na OHSAS 18002 chama a atenção para a diferença entre inspeção e auditoria, categorizando o primeiro item como um dos vários métodos possíveis de medição e monitoramento.

A OHSAS exige auditoria de todos os elementos do sistema de gestão, abrangendo todas as áreas descritas na especificação para certificar-se de que o sistema de gestão está de acordo com a própria OHSAS , e então confirmar que o sistema está sendo operado satisfatoriamente. As auditorias, em sua maioria, devem ser realizadas com a finalidade de verificação, checar se o sistema está sendo implementado da maneira mais adequada.

Isso será consistido principalmente de auditagem contra os próprios procedimentos documentados da empresa. Entretanto, deve-se tomar cuidado a fim de garantir que a auditoria cobre qualquer elemento mesmo que este não faça parte de um procedimento por escrito. Por exemplo, a revisão de uma nova legislação se esta for utilizada por um único indivíduo dentro da organização.

A verificação da operação de procedimentos e a manutenção dos registros necessários irão também envolver observação direta das operações e condições da instalação. Por exemplo, tendo-se revisado os registros das avaliações de risco, uma auditoria efetiva deve verificar se as condições na instalação condizem com o que a avaliação de risco descreve. Por exemplo, vigilância de equipamento, uso do PPE (personal protective equipment - equipamento de proteção pessoal) exigido, armazenagem e uso seguro de substâncias químicas, conhecimento e consciência com relação a segurança por parte dos funcionários, etc.

Faz pouco tempo que nossa empresa começou a aplicar avaliação de risco a todas as atividades. Nós devemos primeiro completar o processo para só depois receber o certificado?

Um grande número de organizações se encontra nessa situação, ou porquê elas nunca aplicaram avaliação de risco a todas as atividades, ou porquê não mantiveram essas informações atualizadas. Algumas ainda podem não ter usado os processos de avaliação de risco da melhor maneira, não apresentando dados realísticos ou informações que não levam a conclusões importantes com relação às medidas de controle apropriadas.

Como regra, o LRQA espera que algum tipo de avaliação de risco tenha sido aplicado a todas as atividades de maneira que o requisito mínimo da cláusula 4.3.1 seja atingido. Além disso, espera-se que o processo tenha identificado os riscos (menos toleráveis) mais significativos, que as medidas de controle tenham sido definidas e implantadas e que objetivos expressivos, baseados nos resultados da avaliação de risco, tenham sido estabelecidos.

A OHSAS 18001 está relacionada à melhoria contínua. Uma das áreas em que a maioria das organizações pode obter melhorias com sucesso é através da melhoria e do desenvolvimento de seus procedimentos para a identificação de elementos que representem algum tipo de perigo e através da avaliação de risco. O LRQA reconhece que a implantação de metodologias revisadas e melhoradas podem exigir muito esforço e tempo das partes interessadas. Consequentemente, a certificação pode ser conquistada antes do término do processo de avaliação de risco, desde que:

• algum formulário de identificação de elementos de perigo e avaliação de risco tenha sido aplicado a todas as atividades;
• todos os riscos mais significativos tenham sido identificados;
• medidas de controle apropriadas sejam tomadas;
• processos melhorados de avaliação de risco sejam definidos e sejam aplicados primeiramente a áreas de alto risco;
• haja um programa para a realização das avaliações de risco dentro de uma escala de tempo razoável;
• requisitos regulamentares sejam considerados.

Em outras palavras - tudo depende do nível de risco.

Quando os serviços do OH&S (SOS) do LRQA serão credenciados da mesma maneira que seus outros serviços de certificação o são?

No momento não há credenciamento disponível para serviços de certificação OH&S (SOS) baseados na OHSAS 18001 ou BS 8800. No Reino Unido, não há previsão de que isso venha mudar tão cedo, uma vez que o Serviço de Credenciamento do Reino Unido (UKAS) possui um mandato que se estende a normas nacionais e internacionais; a OHSAS fica fora dessas categorias e o BS 8800 não se qualifica por ter apenas status de documento de orientação.

Um grande número de países desenvolveu normas nacionais diante das quais os sistemas OH&S (SOS) podem ser certificados, e a maior parte delas são muito parecidas com a OHSAS 18001, se não idênticas. Dessa maneira, no momento, isto quer dizer que os conselhos de credenciamento nesses países consideram a possibilidade de oferecer credenciamento para serviços de certificação baseados na OHSAS.

Enquanto isso, o LRQA opera seus serviços de certificação OH&S (SOS) de maneira idêntica a seus serviços credenciados de certificação ambiental e da qualidade. Isso deve assegurar que o serviço atenda aos requisitos de credenciamento quando essa situação for definida.

Qual seria a previsão para a criação de uma Norma ISO para a Certificação de Sistemas de Gestão OH&S (SOS)?

Não há previsão para a ISO vir a desenvolver uma Norma para a certificação de sistemas OH&S (SOS) em um futuro próximo. Em abril/maio de 2000, a ISO realizou uma votação internacional para uma proposta do RU para desenvolver uma norma de orientação OH&S com base no BS 8800. A proposta não recebeu a maioria de votos para que pudesse ser aprovada. Muitos daqueles que votaram contra, argumentaram que as questões do OH&S (SOS) são da competência da Organização Internacional do Trabalho (International Labour Organisation - ILO), que por sua vez encontra-se ela mesma em processo de desenvolvimento de uma orientação na questão da gestão do OH&S (SOS).